Audiência define destino de indenização bilionária paga pela Petrobras pelo maior desastre ambiental da história do Paraná
05/07/2024
Em 2000, válvula de refinaria se rompeu e derramou quatro milhões de litros de petróleo no Rio Iguaçu, em Araucária. Empresa acordou em pagar R$ 1,4 bilhão para recuperar áreas atingidas pelo material. Audiência define projetos que vão usar dinheiro de multa da Petrobras
Uma audiência de conciliação realizada nesta sexta-feira (5) na Justiça Federal em Curitiba definiu o destino do dinheiro de uma indenização bilionária paga pela Petrobras pelo maior desastre ambiental na história do Paraná.
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Em julho de 2000, uma válvula da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, se rompeu e derramou quatro milhões de litros de petróleo no Rio Iguaçu.
Em 2021, a empresa acordou em pagar R$ 1,4 bilhão para recuperar áreas atingidas pelo petróleo que vazou da refinaria. A empresa pagou o valor, que foi bloqueado após uma ação judicial. Leia mais a seguir.
A audiência de conciliação contou com uma comissão formada pelo Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Instituto Ambiental do Paraná e Associação de Ambientalistas da Região de Curitiba.
O grupo analisou 452 projetos apresentados para receber parte do dinheiro.
Desses, 11 foram aprovados integralmente. Entre eles estão projetos que preveem a construção de parques urbanos na região do Alto Iguaçu e espaços educadores sustentáveis.
Outros 146 projetos foram aprovados com ressalvas, ou seja, as entidades autoras terão que apresentar novas informações e laudos em novas reuniões técnicas que deverão ser feitas ainda em julho de 2024.
O dinheiro será distribuído da seguinte maneira:
R$ 172 milhões para Unidades de Conservação Federais
R$ 273 milhões para Unidades de Conservação Estaduais
R$ 535 milhões para o Estado do Paraná
R$ 61 milhões para o Município de Araucária
R$ 61 milhões para a Bacia Alto do Iguaçu
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Acordo e dinheiro bloqueado
Petrobras fechou acordo de quase R$ 1,4 bilhão em indenização por vazamento no Rio Iguaçu, no Paraná
Arquivo/RPC
O acordo, feito entre Petrobras, União e Governo do Paraná, determina que o dinheiro seja usado em projetos ambientais, como a proteção, monitoramento e recuperação de encostas, margens de rios e áreas de mananciais.
A parcela do dinheiro que ficou com o governo do Paraná foi bloqueada em 2022, depois que o Ministério Público do Paraná entrou com uma ação na justiça alegando desvio de finalidade.
O órgão questionou o uso da verba para comprar caminhões, como furgão, pipa e caçamba.
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