Guarda municipal é afastado a pedido do MP no Paraná sob acusação de apologia ao nazismo nas redes sociais
19/06/2025
(Foto: Reprodução) Caso aconteceu em Telêmaco Borba. Gabriel Henrique Urbano se tornou réu na Justiça pelo crime de incitar a discriminação de raça. Defesa dele diz que denúncia do MP foi baseada em 'fake news'. Guarda é afastado por apologia ao nazismo em Telêmaco Borba
Um guarda municipal de Telêmaco Borba, nos Campos Gerais do Paraná, foi afastado do cargo e se tornou réu na Justiça após o Ministério Público (MP-PR) denunciá-lo por apologia ao nazismo nas redes sociais.
O g1 apurou que o guarda é Gabriel Henrique Urbano, servidor concursado da prefeitura municipal desde dezembro de 2023. A defesa dele nega que Gabriel tenha feito publicações de cunho nazista e diz que o MP formalizo denúncia contra ele baseado em "fake news". Leia a manifestação abaixo.
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Na denúncia contra Gabriel, o MP dz que ele postou uma foto uniformizado, ao lado de colegas da corporação, com a legenda "Arbeit macht frei" ("O trabalho liberta", em alemão), frase que ficava em pórticos de campos de concentração, como o de Auschwitz, na Polônia.
Segundo a promotora Thaisy Prado Marra, o guarda é acusado de realizar, no mínimo, três postagens com referência aos regimes totalitários. Até a publicação desta reportagem, o MP não havia divulgado as imagens das postagens feitas por Gabriel.
A decisão pelo afastamento foi oficializada na noite de terça-feira (17) pela juíza Patricia Aleixo Chigueira Nilo, de Telêmaco Borba.
No documento, ela determina o afastamento imediato do agente público das funções, com entrega da arma e demais equipamentos funcionais, pelo prazo de três meses – que poderá ser renovado.
"Na decisão, o Poder Judiciário destacou que a prática de atos discriminatórios no exercício do cargo demonstra incompatibilidade com os deveres funcionais, especialmente em razão da gravidade das mensagens veiculadas", explica a promotora Thaisy.
Em nota, a Prefeitura de Telêmaco Borba disse que ainda não foi notificada sobre a decisão.
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Denúncia foi feita pelo Ministério Público do Paraná
RPC
Crime
A denúncia do MP aponta que Gabriel Henrique Urbano fez postagens com referências ao nazismo em uma rede social. De acordo com o órgão, o guarda municipal citou frases de Adolf Hitler e Benito Mussolini, ditadores nazista e fascista que atuaram na Europa na primeira metade do século 20.
Na decisão judicial que determina o afastamento do cargo e o torna réu, a juíza Patricia Aleixo Chigueira Nilo ressalta que o servidor fez referências explícitas a ideologias dos dois regimes, aproveitando-se, inclusive, de frases utilizadas como instrumento de propaganda e manipulação psicológica.
"As publicações foram realizadas pelo denunciado no exercício de sua função como guarda municipal, inclusive em uma fotografia em que aparece fardado, armado e acompanhado de outros guardas, vinculando a imagem da Guarda Municipal de Telêmaco Borba a ideologias discriminatórias", destaca a juíza.
Na mesma decisão, a juíza levou em consideração o cargo público de Gabriel Henrique Urbano.
"O denunciado, como guarda municipal, exerce função pública que envolve autoridade, porte de arma e responsabilidade pela segurança pública. A prática de atos discriminatórios no exercício do cargo demonstra incompatibilidade com os deveres funcionais, especialmente em razão da gravidade das mensagens veiculadas", cita a magistrada.
Gabriel responderá por incitar a discriminação de raça, crime previsto na Lei nº 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
Segundo o MP, a pena prevista para o crime vai de dois a cinco anos de prisão, e pode ser aumentada em até metade quando cometida por funcionário público – como é o caso do denunciado. Além da condenação às penas previstas na legislação, o órgão também requer que, ao final do processo, seja decretada a perda do cargo pelo réu.
Defesa nega crime
Os advogados de Gabriel dizem que a denúncia do MP foi baseada em prints com imagens "manipuladas e adulteradas" e acusam o órgão de não ter verificado a veracidade das capturas de tela.
"O Sr. Gabriel não fez nenhuma publicação com apologia ao nazismo. As imagens utilizadas na denúncia foram editadas e o Ministério Público não diligenciou e nãose preocupou em verificar sua confiabilidade. Infelizmente negligenciou a busca da verdade. Pelo contrário, ao denunciar o Sr. Gabriel, o Ministério Público difundiu, propagou e veiculou fake news, levando a erro o Poder Judiciário [...] Conclusões precipitadas geram injustiças e efeitos irreversíveis na vida do acusado injustamente".
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