Frigorifico é investigado por omitir acidentes de trabalho e atuar com níveis de ruído acima do limite, no Paraná
02/09/2025
(Foto: Reprodução) Operação fiscaliza riscos de trabalhadores em frigorífico
Um frigorífico de Jaguapitã, no norte do Paraná, está sendo investigado por omitir acidentes de trabalho e atuar com níveis de ruído acima do limite permitido. Desde segunda-feira (1º) autoridades trabalhistas estão realizando uma operação na empresa para fiscalizar possíveis riscos aos trabalhadores.
A força-tarefa está sendo realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Receita Federal, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Paraná (MP-PR) e Advocacia Geral da União (AGU). Atualmente, a empresa emprega aproximadamente 3 mil pessoas.
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Nos primeiros levantamentos, as autoridades constaram que a empresa possui 700 casos de afastamento com nexo técnico epidemiológico (NTEP) – quando existe relação entre uma doença ou acidente e a atividade econômica da empresa. Contudo, o frigorífico comunicou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), apenas 140 casos.
De acordo com MPT, em 2025 foram propostas 430 ações trabalhistas contra a empresa. Desde 2021, foram 2925 mil ações.
Durante a fiscalização, também foi identificado que há setores na empresa em que o ruído ultrapassa 85 decibéis, que é o limite permitido em ambientes laborais. Segundo o promotor do trabalho, Lincoln Cordeiro, o nível de ruído também está subnotificado.
"A empresa trabalha em níveis acima da quantidade de decibéis adequado, mas não recolhe o adicional de insalubridade e as questões tributárias relacionadas a esse risco. Isso leva o trabalhador a um adoecimento que não é só relacionado a escuta ou ao ouvido, mas também a saúde de trabalhadoras gestantes, entre outros", afirmou Cordeiro.
De acordo com o delegado da Receita Federal, Reginaldo Cardoso, a subnotificação pode prejudicar a aposentadoria dos funcionários.
"O que foi constatado a principio é que a empresa faz uma subnotificação à Receita Federal sobre a situação de risco dos empregados, ou seja, eles estão sujeitos a um ruído maior do que a legislação permite e isso causa para a Receita a necessidade de um recolhimento maior da contribuição previdência desses trabalhadores. A margem mínima é de 6% do salário de cada trabalhador e isso ocorre pois o trabalhador que corre esse risco tem o direito de aposentar em 25 anos", explicou Cardoso.
Nesta terça-feira (2), alguns setores da empresa foram interditados. A operação de fiscalização vai continuar ao longo da semana.
Caso sejam confirmadas infrações, segundo o MPT, a empresa poderá ser penalizada com multas tributárias, administrativas e trabalhistas, além de responder judicialmente pelas irregularidades.
Frigorífico investigado possui mais de 3 mil funcionários.
Receita Federal
Em nota, o Grupo BTZ, responsável pelo frigorífico, informou que está à disposição das autoridades. Veja a nota da íntegra abaixo:
"O Grupo BTZ informa que, na data de ontem, recebeu a visita de órgãos de fiscalização em uma de suas unidades. Conforme esclarecido pelos órgãos oficiais, a visita se insere no âmbito de Programa Nacional de Fiscalização, voltado à aferição de condições de trabalho, tendo sido empregado o mesmo aparato e procedimento já utilizados em outras empresas do segmento. O Grupo BTZ, que, desde a chegada das autoridades, se colocou à disposição delas, em postura altamente colaborativa, reforça seu compromisso com a manutenção de meio ambiente de trabalho adequado a seus colaboradores. O Grupo ainda repudia informações falsas veiculadas por canais de comunicação descompromissados com a apuração dos fatos", informou a nota.
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